Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribe

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1245/2015
03/07/2015
Lei
Dá denominação à Praça Pública localizada na Rua Avelino Pinheiro

Municipal

> ver mais
N° 1244/2015
23/06/2015
Lei
Altera o percentual disposto no artigo 1º da Lei nº 1.070/2011 de …

Municipal

> ver mais
N° 1243/2015
23/06/2015
Lei
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde …

Municipal

> ver mais
N° 1242/2015
12/06/2015
Lei
Institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá …

Municipal

> ver mais
N° 1241/2015
08/06/2015
Lei
Dispõe sobre concessão de isenção de IPTU à pessoas portadoras de neoplasia …

Municipal

> ver mais
N° 1240/2015
25/05/2015
Lei
Cria o Programa de Parcelamento Especial de Débitos e dá outras providências

Municipal

> ver mais
N° 1239/2015
19/05/2015
Lei
Autoriza o Poder Executivo a conferir título Definitivo de Propriedade a famílias …

Municipal

> ver mais
N° 1238/2015
19/05/2015
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo …

Municipal

> ver mais
N° 1237/2015
19/05/2015
Lei
Autoriza o SAAE de Jaguaribe, Estado do Ceará, a assinar aditivo ao …

Municipal

> ver mais
N° 9/2015
08/05/2015
Resolução
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO.

Municipal

> ver mais
N° 1236/2015
04/05/2015
Lei
Dá denominação à Rua Projetada, localizada no Bairro Edmar Barreira Pinheiro

Municipal

> ver mais
N° 1235/2015
13/04/2015
Lei
Cria a Secretaria Municipal de Ciências e Tecnologia, e os cargos de …

Municipal

> ver mais
N° 1234/2015
16/03/2015
Lei
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos efetivos do Poder Executivo …

Municipal

> ver mais
N° 1233/2015
16/03/2015
Lei
Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei nº 840/2005 …

Municipal

> ver mais
N° 1232/2015
16/03/2015
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o abastecimento de …

Municipal

> ver mais
N° 1231/2015
16/03/2015
Lei
Atribui denominação de Escola Municipal, localizada na Sede deste Município na Avenida …

Municipal

> ver mais
N° 8/2015
20/02/2015
Resolução
DISPÕE SOBRE O VALOR DA VDP PARA O ANO DE 2015.

Municipal

> ver mais
N° 1229/2014
30/12/2014
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento do Governo …

Municipal

> ver mais
N° 1228/2014
09/12/2014
Lei
Dá denominação ao Posto de Saúde Localizado no Sítio Córrego das Pedras

Municipal

> ver mais
N° 1227/2014
09/12/2014
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento do Governo …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.