Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1266/2015
15/12/2015 |
Lei
Dá denominação à Rua Projetada, paralela a Avenida Almir Távora |
Municipal |
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N° 1265/2015
15/12/2015 |
Lei
Dá denominação à Rua Projetada, paralela a Rua Gil Teixeira Bastos |
Municipal |
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N° 1264/2015
15/12/2015 |
Lei
Dá denominação à Rua Projetada, localizada no bairro José Pinheiro da Silva |
Municipal |
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N° 1263/2015
01/12/2015 |
Lei
Dá denominação à Rua Projetada, localizada na Vila Vertentes |
Municipal |
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N° 1262/2015
01/12/2015 |
Lei
Dá denominação à Rua Projetada, localizada na Vila Vertentes |
Municipal |
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N° 1261/2015
01/12/2015 |
Lei
Dá denominação à Rua Projetada, localizada na Vila Vertentes |
Municipal |
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N° 1259/2015
05/11/2015 |
Lei
Autoriza o Poder Público Municipal a promover Campanha de Concientização no Trânsito, … |
Municipal |
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N° 1258/2015
27/10/2015 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo … |
Municipal |
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N° 1257/2015
27/10/2015 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do Governo … |
Municipal |
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N° 1256/2015
14/10/2015 |
Lei
Dá denominação à Rua que margeia a CE 275 no Distrito de … |
Municipal |
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N° 1255/2015
14/10/2015 |
Lei
Dispõe sobre as vagas monitoradas de estabelecimento de veículos automotores, nos estabelecimentos … |
Municipal |
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N° 1254/2015
14/10/2015 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo … |
Municipal |
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N° 1253/2015
13/10/2015 |
Lei
Autoriza o SAAE de Jaguaribe, Estado do Ceará, a assinar convênio com … |
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N° 1252/2015
08/09/2015 |
Lei
Dá denominação a Rua 01, localizada no Bairro João Paulo II, na … |
Municipal |
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N° 1251/2015
08/09/2015 |
Lei
Estabelece estado de luto para os Órgãos Públicos em casos de falecimento … |
Municipal |
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N° 1250/2015
08/09/2015 |
Lei
Dá denominação ao Prédio do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, localizado na … |
Municipal |
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N° 1249/2015
25/08/2015 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a Criar os cargos comissionados de Chefe de … |
Municipal |
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N° 1248/2015
20/08/2015 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e … |
Municipal |
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N° 1247/2015
17/08/2015 |
Lei
Dispõe sobre o Reajuste no salário base dos servidores públicos, do Serviço … |
Municipal |
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N° 1246/2015
17/08/2015 |
Lei
Dispõe sobre concessão de Desconto incidente sobre o reajuste da conta de … |
Municipal |
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Total de 668 registros