COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA, PESCA, APICULTURA E MEIO AMBIENTE

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA, PESCA, APICULTURA E MEIO AMBIENTE
Tipo: PERMANENTE

Mais informações
– O PLANO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; – O CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL, A PROTEÇÃO DA VIDA HUMANA E A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS; – A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E A LEGISLAÇÃO DE DEFESA AMBIENTAL; IV – OS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, A FLORA, A FAUNA, A EDAFOLOGIA E A DESERTIFICAÇÃO; -PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, PESQUEIRAS, CRIAÇÃO DE ABELHAS, HORTIFRUTIGRANJEIRAS E AMBIENTALISTAS; - A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCENTIVANDO A SUA REDUÇÃO, O REAPROVEITAMENTO E A RECICLAGEM, INCLUSIVE MONITORANDO OS ATERROS SANITÁRIOS EXISTENTES; – APROVAR PREVIAMENTE TODOS OS PROJETOS URBANOS A SEREM EXECUTADOS NO MUNICÍPIO E ENQUADRÁ-LOS, SE FOR O CASO, ÀS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES; – FISCALIZAR, ACOMPANHAR E OPINAR SOBRE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS ( PRÉVIA DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO ) EXPEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO; - AS PROPOSIÇÕES QUE VISEM AO CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL, EM TODOS OS SEUS ASPECTOS, À PROTEÇÃO DA VIDA HUMANA E À PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS; – OUTROS ASSUNTOS QUE, POR SUA NATUREZA, EXIJAM SEU PRONUNCIAMENTO. PARÁGRAFO ÚNICO. COMPETE AINDA A ESTA COMISSÃO PROMOVER ESTUDOS E PROPOR MEDIDAS PREVENTIVAS QUE POSSAM MELHORAR A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
EMENDA: 002/2022 Emenda Aditiva Nº 002, de 04 de agosto de 2022, ao Projeto de Lei N° 080 de 19 de julho 2022 04/08/2022  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE RAIMUNDO UCHOA FILHO
01/01/2021 - 31/12/2022 RELATOR AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA
01/01/2021 - 31/12/2022 VICE-PRESIDENTE FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR

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