COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Tipo: PERMANENTE

Mais informações
– PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS RURAIS E URBANAS, NELAS COMPREENDIDOS AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO, AS INDÚSTRIAS E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS; – COOPERATIVISMO E OUTRAS FORMAS DE ASSOCIATIVISMO NA ATIVIDADE ECONÔMICA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO; – POLÍTICAS, PROGRAMAS E PLANOS CONCERNENTES À ATIVIDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL; SETOR ECONÔMICO TERCIÁRIO, EXCETO OS SERVIÇOS DE NATUREZA FINANCEIRA; – POLÍTICA E SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO E EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS; – REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS E TRATAMENTO PREFERENCIAL A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE; – FISCALIZAÇÃO E INCENTIVO PELO MUNICÍPIO ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS, ÀS DIRETRIZES E BASES DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EQUILIBRADO; PLANOS REGIONAIS E SETORIAIS; – OUTROS ASSUNTOS QUE, POR SUA NATUREZA, EXIJAM SEU PRONUNCIAMENTO

Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA
01/01/2021 - 31/12/2022 RELATOR FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
01/01/2021 - 31/12/2022 VICE-PRESIDENTE MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA

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